Encerra
regularização Fundiária em Cabrália
Quem perdeu o prazo pode fazer na sede da Condesc em Eunápolis
Após Audiência Pública, que aconteceu na Casa Cabral
Belmonte no último dia 31, direcionada aos pequenos produtores
rurais e agricultores familiares, iniciou o cadastro para regularização
fundiária de terras devolutas até 100 hectares.
A comunidade rural teve essa
oportunidade no dia 02 de agosto - Sindicato Rural e ontem (07/08) na Escola
Aracy Alves Pinto - Povoado de Santo Antônio. Quem não compareceu nesses dias,
agora só poderá fazê-lo na sede do Condesc em Eunápolis.
Na manhã de terça - feira (07), a equipe do Condesc –
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento, com o apoio
da prefeitura, iniciou às 09h00 o cadastro para a regularização fundiária em
Santo Antônio. A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura esteve representada
pela Superintendente de Pesca - Cleonice Aragão e o agrônomo Carlos Xavier. Estes,
juntamente com a equipe do Condesc, organizaram a triagem e, em seguida, o
cadastro.
José Borges Costa, 64 anos, mora na Fazenda Mombaça,
às margens do Rio João de Tiba: "Essas terras eram dos meus pais onde moro
desde criança e crio gado e galinha".
A triagem foi feita por João Valério - Coordenador
Geral do Condesc - Eunápolis. Ele avalia a documentação e passa para o
cadastro: “Há casos onde é necessário se
fazer uma declaração, pois às vezes o morador não tem documentação nenhuma da
terra, e para ser feita a doação é necessária a comprovação de residência com
mais de 05 anos. Então apresenta - se uma testemunha que pode ser um vizinho de
terra confrontante ou não”, explica o coordenador.
Antes de fazer o cadastro o atendente pesquisa no
banco de dados da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para se
certificar que a pessoa, que está pleiteando o título, não tenha outra
propriedade. Caso tenha, a doação não pode ser feita pelo Governo do Estado.
Maria Elena Lacerda, 36 anos, passou pela triagem e
realizou o cadastro: “Foi uma surpresa
para mim. Moro na Fazenda Esperança com minha irmã e nossos filhos. No total
são 77 hectares onde plantamos mandioca e temos pastagens. Essa terra é herança
de família e estou aqui para requerer o título”, diz a moça.
O encerramento se deu às 16h00 e quem não fez a entrega
de documentação até essa terça-feira (07), agora só na sede da Condesc à Rua
Florianópolis, nº 295 – Eunápolis. Tel: (73) 3281 5751.
Documentos
necessários para o cadastro:
-
Solteiro: CPF, RG e Certidão de Nascimento;
- Casado (Cartório):
Documentos do Casal: CPF, RG e Certidão de Casamento;
-
Divorciado (Cartório): CPF e RG do Requerente, Certidão
de Casamento com averbação ou sentença do Divórcio;
-
Viúvo: CPF e RG do Requerente, Certidão de Casamento e
Certidão de Óbito. Caso possua, levar documentos do falecido.
-
Mais de um interessado: CPF e RG do requerente e da pessoa
interessada na propriedade.
Após o cadastro, é feito o georreferenciamento e
depois a titulação.
-
Georreferenciamento: Medição precisa e atualizada das
propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS via satélite.
-
Titulação: Após o processo de cadastro e georreferenciamento,
será encaminhado para a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. Esse
órgão, que é ligado ao Condesc, fará a avaliação dos dados coletados. Sendo
aprovado, é gerada a planta e memorial descritivo do imóvel, juntamente com o
Título de Doação.
Texto e fotos: Jerusa
Brandão/JBcomunicação
