Meio
Ambiente – trabalho e transparência
em busca do equilíbrio
natureza – desenvolvimento
Sob o comando de Euclides Senna desde 1º de janeiro
de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente necessitou de reestruturação tanto na
parte física quanto em equipamentos. Computadores, impressoras, notebooks,
reforma do prédio, parte hidráulica, telhado, toda infraestrutura passou por
melhorias. De acordo com o secretário, o primeiro desafio foi deixar, em 30
dias, o local adequado para receber os funcionários e munícipes. “A batalha foi vencida com apoio do
prefeito eleito Agnelo Santos e empreendedores através de doações”, disse
Senna. Com um investimento em torno de R$ 30 mil, os veículos (caminhonete,
carro e motos) foram recuperados.
Reestruturação
Mais de 250 processos foram digitalizados. Fez-se
uma revisão geral, para que as licenças fossem renovadas de acordo com cenário
atual e os empreendimentos não ficassem parados. Foi criado um fluxograma de procedimentos
para o licenciamento de forma que o empreendedor quando chegar à secretaria
sabe a quem entregar o processo, o
segmento e os passos seguintes. Os processos e folhas são numerados para
facilitar a busca caso alguma dessas páginas se extravie.
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| Euclides Senna - Secretário de Meio Ambiente fala sobre alguns dos desafios enfrentados no primeiro ano de governo. |
Parcerias
O Ministério Público e o Conselho Municipal de Meio
Ambiente sabe o andamento de toda documentação entregue que compõe o processo,
através da criação do Termo de Referência – TR. Desta forma o empreendedor fica
ciente da documentação exigida ao dar entrada ao processo. É uma maneira de
democratizar: “O funcionário não poderá
exigir para um o que não pediu para outro”, frisa Senna.
Ao final de todos os processos, com licenças concedidas,
estes são publicados no Diário Oficial dos municípios. A resolução nº 4.420 de
27 de novembro de 2015 do Conselho estadual do Meio Ambiente - Cepram, órgão do
estado da Bahia, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações
administrativas onde todos os empreendimentos são passíveis de licença
ambiental. Alguns deles são: hotéis, clínicas médicas, lava jato, madeireiras,
depósito de material de construção, mármores, vidraçarias, material gráfico,
frigoríficos, matadouro, areal, barragens, diques, estação de rádio, base
telefonia celular, condomínios, loteamentos dentre outros. Confira no site do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema (http://www.inema.ba.gov.br/).
“Os
maiores desafios são os areais em Cabrália. Disciplinamento e ordenamento dos areais,
supressão de vegetação da zona rural. A competência para a fiscalização e
multas de nível 1 é do Inema e Ibama. A secretaria de Meio Ambiente age em
caráter supletivo,” diz o secretário. A secretaria tem hoje
quatro fiscais, dois biólogos, um agrônomo. Os fiscais passaram por
treinamentos e capacitação para fiscalização e licenciamento. Nos casos em que não há profissionais no
quadro do município, como exemplo, engenheiro de minas, oceanógrafo, engenheiro
ambiental, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento
– Condesc, órgão do governo do estado, presta essa assessoria, de forma
gratuita, às prefeituras.
Apreensões
Em relação à apreensão de animais silvestres, estes
são enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas onde são
tratados, caso estejam machucados, e logo após, devolvidos ao habitat natural.
Tamanduá
na Praia Arakakaí
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| Tamanduá encontrado na Praia de Arakakaí. O animal foi levado à secretaria de Meio Ambiente que encaminhou ao Cetas. |
Na quinta-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente
recebeu uma denúncia relativa à presença de um tamanduá na Praia de Arakakaí.
Um dos fiscais, Lincoln Peixoto, deslocou – se ao centro da cidade e recolheu o
animal. Este foi levado à secretaria que o encaminhou ao Cetas. O filhote
estava em perfeito estado de saúde, mas segundo o secretário Euclides Senna,
nem sempre é assim: “O animal que mais
encontramos são as tartarugas. Várias foram encontradas machucadas ou mortas; geralmente
por causa das redes de pescadores. Para isso, temos como parceiros o Projeto
Maré, localizado em Santo André. A
poluição visual e sonora são os próximos assuntos a serem tratados após o
carnaval”, conclui Senna.
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| A tartaruga quando resgatada já estava morta. |
Na manhã desta sexta-feira (26), a CIPPA, em
parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, iniciou blitz em Cabrália. Esse
trabalho vai continuar por mais alguns dias, informa Senna.
Denúncia de crime ambiental ou de animal silvestre ligue
para:
(73) 9 99203235(Fiscalização).
