Audiência
Pública
Meio
Ambiente e Agricultura trabalhando em prol
dos
pequenos produtores rurais.
Na manhã dessa terça-feira (31), a Secretaria de
Meio Ambiente e Agricultura realizou a Audiência Pública na Casa Cabral
Belmonte direcionada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares.
O evento iniciou por volta das 10h00. Representando o prefeito Agnelo Santos, fez-se presente o Secretário de Finanças Ataliba Dias. Da equipe de Agricultura e Pesca, os Superintendentes José Raimundo Galvão e Cleonice Aragão respectivamente e o agrônomo do Meio Ambiente Carlos Xavier. O vereador Gedehon Teixeira da Cruz, representou o Poder Legislativo.
O evento iniciou por volta das 10h00. Representando o prefeito Agnelo Santos, fez-se presente o Secretário de Finanças Ataliba Dias. Da equipe de Agricultura e Pesca, os Superintendentes José Raimundo Galvão e Cleonice Aragão respectivamente e o agrônomo do Meio Ambiente Carlos Xavier. O vereador Gedehon Teixeira da Cruz, representou o Poder Legislativo.
O Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Euclides Senna realizou a abertura da audiência cumprimentando a agradecendo a presença de todos: “Essa iniciativa é do Governo do Estado que entende que o pequeno produtor rural precisa ter tranquilidade por meio do documento da terra; e desta forma, ter acesso a programas destinados aos pequenos produtores rurais. Sem a documentação não se consegue um financiamento, por exemplo, pois não tem garantia”, explica.
No evento foi apresentado o programa de regularização
fundiária para propriedades rurais devolutas até 100 hectares. João Valério -
Coordenador Geral, Juliana Almeida - Assistente Social e Micléia Nascimento,
representantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do
Descobrimento - Condesc, apresentaram o programa cujo objetivo é o registro do
documento da terra dando assim, acesso às políticas públicas como Crédito
Rural, Seguro Rural, Assistência Técnica, aposentadoria Rural para agricultores
e outros.
Passos
para a regularização:
-
Georreferenciamento: Medição precisa e atualizada das
propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS via satélite.
-
Titulação: Após o processo de cadastro e georreferenciamento,
será encaminhado para a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. Esse órgão,
que é ligado ao Condesc, fará a avaliação dos dados coletados. Sendo aprovado,
é gerada a planta e memorial descritivo do imóvel, juntamente com o Título de
Doação.
Em Cabrália, o cadastramento começa na próxima quinta-feira
(02), a partir das 09h00, no Sindicato Rural. E no dia 07 de agosto, o cadastro
continua, mas desta vez no Povoado de Santo Antônio na Escola Aracy Alves
Pinto.
Documentos necessários para o cadastro:
-
Solteiro: CPF, RG e Certidão de Nascimento;
-
Casado (Cartório): Documentos do Casal: CPF, RG e Certidão
de Casamento;
-
Divorciado (Cartório): CPF e RG do Requerente, Certidão
de Casamento com averbação ou sentença do Divórcio;
-
Viúvo: CPF e RG do Requerente, Certidão de Casamento e
Certidão de Óbito. Caso possua, levar documentos do falecido.
-
Mais de um interessado: CPF e RG do requerente e da pessoa
interessada na propriedade.
Texto e fotos:
Jerusa Brandão/JBcomunicação
