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Meio Ambiente – trabalho e transparência

 em busca do equilíbrio

natureza – desenvolvimento

Sob o comando de Euclides Senna desde 1º de janeiro de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente necessitou de reestruturação tanto na parte física quanto em equipamentos. Computadores, impressoras, notebooks, reforma do prédio, parte hidráulica, telhado, toda infraestrutura passou por melhorias. De acordo com o secretário, o primeiro desafio foi deixar, em 30 dias, o local adequado para receber os funcionários e munícipes. “A batalha foi vencida com apoio do prefeito eleito Agnelo Santos e empreendedores através de doações”, disse Senna. Com um investimento em torno de R$ 30 mil, os veículos (caminhonete, carro e motos) foram recuperados.

Reestruturação

Mais de 250 processos foram digitalizados. Fez-se uma revisão geral, para que as licenças fossem renovadas de acordo com cenário atual e os empreendimentos não ficassem parados.  Foi criado um fluxograma de procedimentos para o licenciamento de forma que o empreendedor quando chegar à secretaria sabe a quem entregar o processo,  o segmento e os passos seguintes. Os processos e folhas são numerados para facilitar a busca caso alguma dessas páginas se extravie.

Euclides Senna - Secretário de Meio Ambiente fala sobre alguns dos
 desafios enfrentados no primeiro ano de governo.

Parcerias

O Ministério Público e o Conselho Municipal de Meio Ambiente sabe o andamento de toda documentação entregue que compõe o processo, através da criação do Termo de Referência – TR. Desta forma o empreendedor fica ciente da documentação exigida ao dar entrada ao processo. É uma maneira de democratizar: “O funcionário não poderá exigir para um o que não pediu para outro”, frisa Senna.

Ao final de todos os processos, com licenças concedidas, estes são publicados no Diário Oficial dos municípios. A resolução nº 4.420 de 27 de novembro de 2015 do Conselho estadual do Meio Ambiente - Cepram, órgão do estado da Bahia, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas onde todos os empreendimentos são passíveis de licença ambiental. Alguns deles são: hotéis, clínicas médicas, lava jato, madeireiras, depósito de material de construção, mármores, vidraçarias, material gráfico, frigoríficos, matadouro, areal, barragens, diques, estação de rádio, base telefonia celular, condomínios, loteamentos dentre outros. Confira no site do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema (http://www.inema.ba.gov.br/).

“Os maiores desafios são os areais em Cabrália. Disciplinamento e ordenamento dos areais, supressão de vegetação da zona rural. A competência para a fiscalização e multas de nível 1 é do Inema e Ibama. A secretaria de Meio Ambiente age em caráter supletivo,” diz o secretário. A secretaria tem hoje quatro fiscais, dois biólogos, um agrônomo. Os fiscais passaram por treinamentos e capacitação para fiscalização e licenciamento.  Nos casos em que não há profissionais no quadro do município, como exemplo, engenheiro de minas, oceanógrafo, engenheiro ambiental, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento – Condesc, órgão do governo do estado, presta essa assessoria, de forma gratuita, às prefeituras. 

Apreensões

Em relação à apreensão de animais silvestres, estes são enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas onde são tratados, caso estejam machucados, e logo após, devolvidos ao habitat natural.

Tamanduá na Praia Arakakaí

Tamanduá encontrado na Praia de Arakakaí. O animal foi levado à
secretaria de Meio Ambiente que encaminhou ao Cetas.

Na quinta-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente recebeu uma denúncia relativa à presença de um tamanduá na Praia de Arakakaí. Um dos fiscais, Lincoln Peixoto, deslocou – se ao centro da cidade e recolheu o animal. Este foi levado à secretaria que o encaminhou ao Cetas. O filhote estava em perfeito estado de saúde, mas segundo o secretário Euclides Senna, nem sempre é assim: “O animal que mais encontramos são as tartarugas. Várias foram encontradas machucadas ou mortas; geralmente por causa das redes de pescadores. Para isso, temos como parceiros o Projeto Maré, localizado em Santo André. A poluição visual e sonora são os próximos assuntos a serem tratados após o carnaval”, conclui Senna.

A tartaruga quando resgatada já estava morta.

Na manhã desta sexta-feira (26), a CIPPA, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, iniciou blitz em Cabrália. Esse trabalho vai continuar por mais alguns dias, informa Senna.

Denúncia de crime ambiental ou de animal silvestre ligue para:

(73) 9 99203235(Fiscalização).