Audiência Pública

Meio Ambiente e Agricultura trabalhando em prol

dos pequenos produtores rurais.

Na manhã dessa terça-feira (31), a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura realizou a Audiência Pública na Casa Cabral Belmonte direcionada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

 O evento iniciou por volta das 10h00. Representando o prefeito Agnelo Santos, fez-se presente o Secretário de Finanças Ataliba Dias. Da equipe de Agricultura e Pesca, os Superintendentes José Raimundo Galvão e Cleonice Aragão respectivamente e o agrônomo do Meio Ambiente Carlos Xavier. O vereador Gedehon Teixeira da Cruz, representou o Poder Legislativo.

O Secretário de Meio Ambiente e Agricultura Euclides Senna realizou a abertura da audiência cumprimentando a agradecendo a presença de todos: “Essa iniciativa é do Governo do Estado que entende que o pequeno produtor rural precisa ter tranquilidade por meio do documento da terra; e desta forma, ter acesso a programas destinados aos pequenos produtores rurais. Sem a documentação não se consegue um financiamento, por exemplo, pois não tem garantia”, explica.

No evento foi apresentado o programa de regularização fundiária para propriedades rurais devolutas até 100 hectares. João Valério - Coordenador Geral, Juliana Almeida - Assistente Social e Micléia Nascimento, representantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento - Condesc, apresentaram o programa cujo objetivo é o registro do documento da terra dando assim, acesso às políticas públicas como Crédito Rural, Seguro Rural, Assistência Técnica, aposentadoria Rural para agricultores e outros.

Passos para a regularização:

- Cadastramento: Levantamento de dados pessoais do produtor e da propriedade e a situação real do imóvel.

- Georreferenciamento: Medição precisa e atualizada das propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS via satélite.

- Titulação: Após o processo de cadastro e georreferenciamento, será encaminhado para a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. Esse órgão, que é ligado ao Condesc, fará a avaliação dos dados coletados. Sendo aprovado, é gerada a planta e memorial descritivo do imóvel, juntamente com o Título de Doação.

Em Cabrália, o cadastramento começa na próxima quinta-feira (02), a partir das 09h00, no Sindicato Rural. E no dia 07 de agosto, o cadastro continua, mas desta vez no Povoado de Santo Antônio na Escola Aracy Alves Pinto.

Documentos necessários para o cadastro:

- Solteiro: CPF, RG e Certidão de Nascimento;

- Casado (Cartório): Documentos do Casal: CPF, RG e Certidão de Casamento;

- Divorciado (Cartório): CPF e RG do Requerente, Certidão de Casamento com averbação ou sentença do Divórcio;

- Viúvo: CPF e RG do Requerente, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito. Caso possua, levar documentos do falecido.

- Mais de um interessado: CPF e RG do requerente e da pessoa interessada na propriedade.

Texto e fotos: Jerusa Brandão/JBcomunicação

Cuidado com o meio ambiente

Cabrália mais limpa!

A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália entregou à Secretaria de Meio Ambiente mais de 40 lixeiras que serão distribuídas nos locais onde há maior fluxo de pessoas. O Prefeito Agnelo Santos, preocupado com a limpeza, saúde pública é a conservação do meio ambiente, investe na aquisição e distribuição de lixeiras em pontos turísticos, ruas movimentadas, escolas e prédios públicos.

O secretário Euclides Senna recebeu das mãos do gestor as lixeiras e esse afirmou que elas serão, o mais rapidamente possível, colocadas em pontos estratégicos. Localidades como a Rua Arakakaí, onde há muita movimentação, terão as lixeiras colocadas nos postes.

 Pilhas e baterias

A secretaria recebeu duas lixeiras específicas para a coleta de pilhas e baterias. Uma delas já foi colocada no Supermercado Cambuí – Coroa Vermelha e a outra será destinada a alguma empresa do outro lado do Rio João de Tiba: “Neste caso a empresa que recebe a lixeira e vende as pilhas e baterias fica responsável pelo destino das mesmas”, explica Senna.

Coleta Seletiva

Com a gincana que houve na Secretaria de Meio Ambiente entre as escolas Jacira Benfica e Frei Henrique, cujo tema foi “Formas de cuidar do meio ambiente e a coleta seletiva”, os alunos aprenderam na prática, como separar o lixo: Metal, plástico, papel e vidro. Dentre as premiações, o conjunto das lixeiras: “Cabrália ainda não tem o local para o recebimento da coleta seletiva, mas a conscientização é uma das formas de educar essa geração e as próximas. É preciso estar ciente da importância e o cuidado com o lixo e o destino do mesmo. Pois este pode causar sérios danos ao meio ambiente e a saúde da população”, diz o secretário.

Além dessas escolas, mais uma vai ser contemplada, porém ainda não foi definida. Provavelmente será a que conta com maior número de alunos.

 Ampliação do Projeto Meio Ambiente nas Escolas

O projeto da gincana será ampliado a todas as escolas municipais. Em parceria com a Secretaria de Educação, o objetivo é fazer com que aconteça em todas as escolas. Uma forma de conscientizar e educar “brincando”.

Eucalipto tratado

A prefeitura colocou um playground  na Praça Manoel Monteiro – bairro Mirante e hoje é um dos locais mais frequentados pelas famílias: “Temos mais dois playgrounds de eucalipto tratado a serem montados. Ainda estamos definindo os locais, juntamente com o secretário de meio ambiente Euclides Senna e Geraldo Gordilho – Infraestrutura. Teremos todo cuidado na escolha, iluminação e limpeza. Neles teremos as lixeiras personalizadas; com características de madeira. Ficará muito bonito”, conclui o prefeito Agnelo Santos.

Texto e fotos: Jerusa Brandão/JBcomunicação

Cabrália comemora 185 anos de emancipação política

Na manhã desta segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores foi palco das comemorações do aniversário da cidade. Os festejos começaram com a alvorada. Por volta da 10h00, o prefeito Agnelo Santos chegou à casa do povo acompanhado do Deputado Federal Cláudio Cajado e a comitiva composta por assessores, secretários e amigos. A Filarmônica 08 de Dezembro recebeu os convidados na porta de entrada da câmara. Uma apresentação tradicional que reforça a identidade da “Terra Mãe” do Brasil.

A comunidade cabraliense lotou a câmara logo cedo aguardando a chegada das autoridades para o início dos trabalhos da casa. O Hino Nacional abriu solenemente o evento.

 Em seguida, o Prefeito Agnelo Santos falou do sentimento de felicidade em comemorar os 185 anos de Cabrália, local onde tudo começou: “Gosto muito dessa cidade. Estamos fazendo o possível para melhorar este município. Contamos com trabalho, eficiência e dedicação de cada secretário, assessores, de cada servidor público. Hoje temos a honra de receber o Deputado Federal Cláudio Cajado que, apesar de nunca ter tido voto aqui está nos ajudando muito.  Só de emenda parlamentar dele para Cabrália são quase R$12 milhões destinados a reforma do hospital, uma retroescavadeira com os equipamentos agrícolas necessários, pavimentação, reforma de prédios municipais e muitos outros avanços que ainda virão para a cidade. Temos muito trabalho a fazer; sei que está sendo difícil, mas contamos com a ajuda e colaboração de cada um de vocês. E peço ao pessoal do “quanto pior melhor” que abram os seus corações. A oposição é importante para mostrar ao prefeito onde estamos errando. Mas que seja uma oposição saudável que nos ajude a governar por uma cidade melhor.  Agradeço a presença de todos vocês”, diz o gestor.

A comunidade indígena Pataxó se fez presente. Estes que são os primeiros povos do Brasil atraíram os olhares do público para a apresentação no centro do auditório. Uma forma de saudar e agradecer a Tupã – O Criador, pelas bênçãos derramadas sobre todos.

Durante a solenidade, houve a entrega de Títulos de Cidadão Cabraliense a pessoas que, de alguma forma, colaboraram para o crescimento, preservação e desenvolvimento da cidade.

Os nomes indicados foram: Ubaldo Suzart, Angelo Nasto, José Pereira, João Rodolfo, Reginaldo Silva e Cláudio Cajado.

Além do Título de Cidadão Cabraliense, o deputado recebeu das mãos da Secretária Márcia Quaresma o reconhecimento de “Amigo da Saúde” de Santa Cruz Cabrália: “Esta homenagem é uma maneira que encontramos para agradecer sua valorosa parceria e apoio à saúde da cidade”, ressalta Quaresma.

O Presidente da Câmara, Romali Pairana, reafirma apoio da casa dos edis ao gestor: “Tenho certeza absoluta que Cabrália está no trilho certo. A câmara municipal está do seu lado prefeito. Com o nosso apoio Cabrália vai avançar cada vez mais”, afirma.

“Estou há 30 anos na política. Como deputado, no 6º mandato. E posso afirmar que a função de um deputado é lutar por você. O voto é como se estivéssemos recebendo uma procuração do povo para representá-lo. E quando quem é eleito faz jus a essa confiança a cidade cresce, desenvolve. Hoje estou aqui nesta terra trazido pelas mãos de um homem competente e dedicado. Essa pessoa é você Agnelo. Tenho certeza que poucos são iguais a você, mas não tem melhor na Bahia”, conclui o Deputado Cajado.

Após encerramento na câmara, os festejos iniciaram no Projeto São Miguel. Durante a confraternização, Santos entregou uma retroescavadeira e implementos agrícolas às comunidades rurais; mais uma emenda parlamentar do Deputado Cajado em benefício da cidade. A festa foi animada por Bené Lima e a banda de forró 100 Parêa; esta que foi sucesso no São Pedro de Cabrália.

Texto e vídeos: Jerusa Brandão/JBcomunicação

História, cultura, tradição! Parabéns Cabrália!

Viva Cabrália!! Parabéns pelos 185 anos de Emancipação Política

Parabéns à "Terra Mãe" do Brasil

Viva Cabrália!! 185 anos de Emancipação Política.

185 anos, parabéns Cabrália!!

Defesa Civil em parceria com a prefeitura,

 trabalho contínuo em prol da comunidade

Com as situações de alagamento que o município sofreu com as últimas chuvas, a prefeitura, em parceria com a Defesa Civil, buscaram soluções para sanarem os problemas causados o mais rápido possível. Muito se fez, dentro do possível, para amenizar os danos causados pelas chuvas e as ações não pararam. Com um número de contato, a Defesa Civil em Cabrália pode ser acionada com mais rapidez.

Defesa Civil: (73) 99809 5881 - Zap

À esquerda, Eunice Brito - Coord. da Defesa Civil, Flaelma Almeida - Sec. de Assistência Social,
Márcia Quaresma - Sec. de Saúde, Marise Rezende - Educação, Geraldo Gordilho - Sec. de Infraestrutura e
 Fernando Ricaldi - Sec. de Administração e Planejamento.

A coordenadora da Defesa Civil em Cabrália Eunice Brito reforça que é importante a definição das áreas e situações de alagamento e/ou possíveis áreas de risco para que sejam definidas as atribuições de cada secretaria, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro e também as atribuições de todos os cidadãos, caso ocorra uma situação emergencial: “A Defesa Civil, em situação de emergência, coordena todo o gerenciamento de desastre. Portanto está inserida em todos os contextos atribuídos ao Corpo de Bombeiro e secretarias envolvidas”, ressalta.

Todos os anos, não só Cabrália, mas uma grande faixa da região litorânea, sobre com situações de alagamento no final de maio, junho e julho.

Os critérios para a decretação das distintas situações são descritas na Instrução Normativa nº 1/2012 do Ministério da Integração Nacional.

São eles:

- Situação de Emergência: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo, parcialmente, sua capacidade de resposta.

- Desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocado pelo homem, sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, e que exceda a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.

- Estado de Calamidade Pública: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo, substancialmente, sua capacidade de resposta.

Atribuições:

Corpo de Bombeiro e Secretaria de Saúde:

- Busca, resgate e salvamento e remoção de vítimas;

- Primeiros socorros;

- Atendimento pré-hospitalar;

- Atendimento médico cirúrgico emergencial;

- Desocupação da população da área atingida;

- Orientação e informação à população (ASCOM).

Assistência Social:

- Instalação de abrigo para pessoas sem condições próprias de habitação;

- Assistências psicossocial e psicológica;

- Distribuição de água potável, alimentação, colchões, kits de higiene pessoal e de limpeza;

- Distribuição de telhas ou lonas para cobertura de residências (situação de emergência);

- Gerenciamento de cadáveres e sepultamento;

- Aluguel social temporário.

- Gerenciamento de animais domésticos;

- Promoção de segurança pública;

Infraestrutura:

- Reestabelecimento do fornecimento de água potável e energia elétrica e ainda sistemas de comunicação;

- Remoção de escombros e desobstrução de vias de acesso;

- Construção de acessos públicos alternativos ou provisórios devido  a trechos interrompidos;

- Tratamento emergencial e destinação de resíduos sólidos;

- Sepultamento de pessoas;

- Enterro de animais em locais adequados, segundo normas de zoonose;

- Limpeza e descontaminação de edificações e instalações, públicas e privadas;

- Vistoria técnica às estruturas atingidas, emissão de laudos técnicos;

- Desmontagem de edificações comprometidas;

- Mutirão de recuperação das unidades habitacionais.

Texto e fotos: Jerusa Brandão/JBcomunicação

Cabrália - Encerramento de formação do PCR/BA

Após um longo debate, sobre Plano de Carreira Remunerado – PCR durante toda quinta-feira (12), no auditório da Secretaria de Educação de Cabrália, o grupo de secretários, psicólogos, professores, coordenadores, o setor jurídico da educação, por meio do procurador Eduardo Ramos, que esteve presente durante os dois dias; iniciou nesta sexta-feira (13), às 8h30, mais um debate. O levantamento de informações acerca do plano de cargo, carreira e remuneração, e a legislação na qual é firmado, foram os assuntos em questão.

Segundo o palestrante Paulo Galdino, o plano de cargo, carreira e remuneração, pode ser diferente de um município para outro: "Existem municípios em que, na mudança de nível, o servidor tem um acréscimo de 10%, outros 20%, e ainda outros municípios em que esse valor chega a 30%. Essa variação é devido à receita de cada cidade", explica. O Poder Executivo é quem define a progressão da carreira do servidor de acordo com a legislação.

O Prefeito Agnelo Santos não compareceu ao encontro porque se encontra em Salvador onde foi assinar uma documentação para receber uma ambulância e uma retroescavadeira; porém não deixou de desejar boas vindas e um ótimo trabalho a todos através de mensagem que enviou à Secretária de Educação Dilza Reis. O evento encerrou por volta das 13h00.

 “Ficamos dois dias envolvidos com a questão dos planos de carreira. Estou muito feliz em receber representantes da educação do Sul e do Extremo Sul da Bahia. Fechamos os estudos, que vínhamos fazendo há dois anos, alterações e adequações dos planos de carreira. Agradeço ao Paulo Galdino que esteve conosco e ao Prefeito Agnelo Santos que foi quem proporcionou todo esse momento através da Secretaria de Educação”, conclui a Secretária.

Galeria de fotos:

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.1762039153844118.1073741839.648486218532756&type=1&l=8cfe462f92

Texto, fotos e vídeo: Jerusa Brandão/JBcomunicação

Educação - Formação Rede PCR/BA

Na manhã desta quinta-feira (12), a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, por meio da Secretaria de Educação, reuniu representantes de 12 cidades da Bahia para discutir sobre o Plano de Carreira Remunerado - PCR/BA. O evento aconteceu hoje até às 17h00 no Auditório da Semed. Nesta sexta-feira (13), retorna com os trabalhos a partir das 8h00 com o encerramento previsto para às 12h00.

Secretários, coordenadores do PCR, coordenadores pedagógicos, psicólogos, professores, membros de conselhos e representantes de sindicatos das cidades de Mucuri, Pau-Brasil, Vereda, Belmonte, Porto Seguro, Itapebi, Floresta Azul, Juçari, Caravelas, Itapé, Eunápolis e Cabrália falaram sobre os avanços e responsabilidades dos municípios com a implantação do plano.

Dilza Reis e o palestrante
Paulo Galdino.

Dilza Reis, Secretária de Educação de Cabrália, recepcionou a todos e apresentou o palestrante Paulo Galdino - Técnico do Ministério da Educação e Cultura - MEC.

Segundo Reis, sente-se à vontade pra tratar dessa questão já que participou ativamente de todas as formações oferecidas pela Rede PCR através do MEC. Ela ainda afirma que foi de grande importância os temas e eixos abordados durante o curso: "Estamos no final na certeza de que a nossa participação irá contribuir, e muito, para as adequações do "novos planos" que deverão estar sustentados nas suas receitas municipais", ressalta a secretária.

Galdino mostrou que o investimento na educação é de 25% para a manutenção e desenvolvimento do ensino: "Isso é a lei; não pode ser abaixo desse valor; é inconstitucional. As contas serão rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM podendo acontecer até uma improbidade administrativa", afirma o palestrante.

O PCR serve como um dos instrumentos de gestão para que as atitudes tomadas aconteçam de acordo com a legislação; uma forma ordeira e garantida.

Álbum:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1760802890634411&id=648486218532756

Texto, fotos e vídeos:
 Jerusa Brandão/JBcomunicação